Política

“Nova concessão da BR-040 terá o que existe de mais moderno no país”, diz ministro

Publicado dia 31/08/2020 às 10h30min
O tema também foi discutido durante evento em Duque de Caxias.

A nova concessão da BR-040 terá o que existe de mais moderno no Brasil. A promessa foi feita no início do mês pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Durante o Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde - realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica, ele abordou o assunto. O tema também foi discutido durante evento em Duque de Caxias: nesta ocasião, prefeitos de todas as cidades envolvidas pelas concessões se reuniram com o ministro e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater os processos que serão realizados (Dutra, BR-040 e Rio – Teresópolis). O ministro falou sobre os leilões que irão afetar rodovias importantes do Estado. Tarcísio destacou a participação do Banco Mundial na elaboração do projeto junto à Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Tarcísio Gomes de Freitas destacou que o importante agora é ter a capacidade de prever as inovações tecnológicas que irão ocorrer nos próximos 30 anos e incluir isso no contrato, uma vez que a gestão terá longa duração.

Se você pegar as concessões do Rio de Janeiro, estamos falando de R$ 15 bilhões em investimentos. É fundamental que as concessões prosperem, e estamos fazendo o que há de melhor em estruturação. No caso da Dutra, por exemplo, a concessão cumpriu um papel importante, mas o processo exauriu e a gente tem que ter a capacidade de prever o que vai acontecer nas próximas décadas. Isso demanda um esforço de modelagem absurdo, porque temos que trabalhar com uma série de projeções – disse.

Como o evento da quinta-feira foi voltado para a região da Costa Verde, a discussão foi mais centralizada na nova licitação da Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo – e que já está em andamento. No entanto, alguns pontos são válidos para todas as rodovias. Ele explicou, por exemplo, o porquê de incluir a rodovia Rio - Santos na concessão da Dutra. Apesar de o ministro não ter citado, a lógica também vale para a inclusão da BR-495 (Petrópolis-Teresópolis) no novo edital da 040, uma vez que a modelagem é praticamente a mesma.

É uma questão de distribuição de políticas públicas. A Dutra tem uma capacidade de tráfego e um pulmão financeiro que pode suportar a Rio – Santos, que não tem fôlego para suportar sozinha uma concessão. Aí as pessoas dizem que é injusto o usuário da Dutra pagar pela Rio – Santos. Não é. Isso é política pública. Eu vou pegar a estrada que gera maior receita e vou fazer obra, duplicação, investimentos, garantindo segurança para aquele segmento – disse.

O ministro explicou que o modelo também vai ser utilizado com o Arco Metropolitano.

Qual o principal problema de infraestrutura do Rio de Janeiro hoje? Pra mim, é o Arco Metropolitano, é a BR-493, a ligação de Itaguaí até a Manilha. Nós vamos jogar isso dentro da concessão, porque vai vir um investimento privado, com fôlego, substituindo toda a iluminação pública, colocando o monitoramento, investimento para a Polícia Rodoviária Federal, sem falar na segurança viária, com a construção de dispositivos de acesso, passagens inferiores etc. Aí vem a questão: onde vamos pendurar a concessão? Optamos pela Rio – Teresópolis. Não faz sentido ter uma concessão única para uma estrada de menos de 100 quilômetros, com apenas uma praça de pedágio – disse, explicando a estratégia.

Mudanças positivas

Nos dois eventos, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas explicou as mudanças no edital da Dutra, que também devem ser replicados na BR-040. Uma das principais alterações é a adoção do modelo free flow – que cobra o pedágio proporcional ao que o motorista trafega – em áreas metropolitanas. Esse modelo de cobrança vai acontecer nas pistas centrais, de rodovia. Nas pistas laterais, voltadas para o trânsito local, não haverá o pagamento. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do município, Marcelo Fiorini, participou da reunião realizada ontem, e saiu esperançoso com o que ouviu, como relatou em entrevista ao Diário.

Tínhamos muitas preocupações e o que ouvimos era basicamente o que nós defendíamos. A nossa grande preocupação era com a cobrança proporcional do pedágio, e eu acredito que isso vai melhorar muito a nossa situação. Saí de lá animado e esperançoso com o que ouvi – afirmou.

Outros pontos também foram lembrados por Fiorini. Na reunião de ontem, em Caxias, o deputado Rodrigo Maia reforçou a preocupação com o uso das verbas que serão frutos da outorga. O ministro explicou que esse dinheiro deverá ser usado nos investimentos nas outras rodovias que fazem parte da concessão. Por exemplo: a outorga da BR-040 permitirá investimentos na BR-495, que está no mesmo pacote.

Participação e audiências públicas

Fiorini também destacou que o município se antecipou ao debate – as audiências públicas oficiais para debater propostas só serão realizadas após o edital ser publicado.

Petrópolis teve uma iniciativa positiva de trabalho antecipado. Quando chegarmos à época das audiências públicas, teremos feito o nosso dever de casa, e possivelmente muitas solicitações já estarão até contempladas. No entanto, é importante ressaltar que a sociedade civil organizada tem que ficar atenta para ver se o que está ali contempla de fato as necessidades – lembrou.

Na quinta-feira, o ministro também destacou que as audiências públicas têm tido um papel fundamental, com as demandas atendidas.

O Ministério da Infraestrutura vai estar de portas abertas para conversar com todo mundo. A audiência pública não é para inglês ver. Temos tido uma participação importante da sociedade, e os projetos têm saído muito diferente do que estão entrado, justamente por conta disso. Foi assim na Rodovia de Integração do Sul, e foi assim na concessão da malha ferroviária paulista – disse.

Prefeito pede alternativa para Bingen – Quitandinha

Medida que resolveria boa parte dos gargalos de Petrópolis, a questão referente à ligação entre o Bingen e o Quitandinha foi levada pelo prefeito Bernardo Rossi ao Ministério da Infraestrutura. Rossi pediu uma solução alternativa, em um primeiro momento, até que a obra, mais estruturada, fosse feita. Essa proposta foi entregue em mãos pelo prefeito ao ministro da Infraestrutura, e contou com o apoio de Maia.

O prefeito também destacou outros pleitos da cidade

Precisamos que seja reinstalado o posto da PRF na pista de subida, tem essa questão do Bingen – Quitandinha e, sobretudo, após tantos anos de descaso precisamos da manutenção da estrada, além de um valor justo para o pedágio e a retomada da obra da Nova Subida da Serra. A prefeitura também já pediu regularização fundiária para comunidades historicamente constituídas ao longo da via. São pedidos fundamentais para o desenvolvimento do nosso município”, disse, em material encaminhado pela assessoria de comunicação da Prefeitura.

 

Fonte: sindicarga.org.br